Perguntas frequentes
Nesta seção são divulgadas as perguntas frequentes sobre o (a) [nome do órgão ou entidade] e ações no âmbito de sua competência.
Tags: Internet , Comunicação , LAI
Registrado em: Perguntas frequentes
Última atualização em 07/06/2016, 12h45
- publicado
- 23/10/13
- 18h35
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Nesta seção são divulgadas as informações sobre o Sistema de Informações ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da...
- não publicado
- 21/10/13
- 15h07
Informações classificadas
A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527 de 2011) regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações...
- não publicado
- 21/10/13
- 15h07