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Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Publicado: Segunda, 21 de Outubro de 2013, 15h07 | Última atualização em Segunda, 30 de Novembro de 2015, 17h13 | Acessos: 2431

Nesta seção são divulgadas as informações sobre o Sistema de Informações ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da Fundação Cultural do Estado do Pará.

         SIC.PA

Fundação Cultural do Estado do Pará

Local: Sede FCP - 4° Andar.

Horário: 08:00 às 18:00 horas de segunda-feira a sexta-feira

Telefone: (91) 3202-4391

 

Antes de fazer uma solicitação no SIC, verifique se a informação desejada não está disponível no Sítio Portal da Transparência do Poder Executivo do Estado do Pará.  

Através do SIC, qualquer pessoa física ou jurídica pode encaminhar pedidos de informações sobre assuntos relacionados aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, conforme determina o Art. 7º do Decreto Estadual Nº 1.359, de 31 de agosto de 2015, que regula o acesso à informações previsto na Lei Nº 12.527 – Lei de Acesso à Informação – LAI. 


 

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