A Fundação Cultural do Pará (FCP) publicou o resultado final do edital Semear 2025 na edição desta quarta-feira, 30, do Diário Oficial do Estado. Os proponentes aprovados podem acessar o Sistema de Gestão de Projetos Culturais -Semear (SGP-Semear) para fazer o download do Certificado de Enquadramento. O documento tem validade de 12 meses a partir da data de emissão, conforme previsto na legislação do programa. A lista completa dos projetos aprovados está disponível aqui.
Com os certificados em mãos, os proponentes poderão captar recursos junto a empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sediadas no Pará e interessadas em incentivar projetos culturais por meio do programa. Para o exercício de 2025, a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) destinou R$ 25 milhões em renúncia fiscal, viabilizando a captação de recursos via Semear.
Prorrogação - Os Certificados de Enquadramento do Edital 2024, que teriam validade expirada em maio deste ano, terão validade estendida por mais 90 dias, ficando válidos até agosto de 2025. A medida permite que os produtores culturais contemplados no Edital Semear 2024 possam captar recursos utilizando a chancela do edital anterior.
A secretária executiva do Programa Semear, Carmem Fischer, destaca a importância da decisão de prorrorgar: "A prorrogação de 90 dias oferece nova oportunidade para que os agentes culturais contemplados no edital de 2024 realizem a captação de recursos. A medida reforça o compromisso do Governo do Estado, por meio da Fundação Cultural do Pará, com o fomento à cultura paraense"., explica.
Edital - O Programa Semear seleciona projetos culturais que possam captar recursos em empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), beneficiando-se de incentivos fiscais.
Os proponentes selecionados inscreveram-se no edital em janeiro e passaram por etapas de análise documental, avaliação de mérito cultural e capacidade técnica, com direito a interposição de recursos durante o processo. Todas as fases foram realizadas por meio do SGP-Semear, implementado pela primeira vez na edição deste ano.
Serviço:
Canais de atendimento - Para mais informações sobre a retirada de certificados ou o processo de patrocínio, os proponentes podem entrar em contato com a equipe da Semear, pelos e-mails semear@fcp.pa.gov.br ou semear.projetos@fcp.pa.gov.br, pelos telefones (91) 3284-9073, (91) 3284-9072 e (91) 98419-8780 (WhatsApp institucional).
