Ir direto para menu de acessibilidade.


Página inicial > Notícias > Secretaria executiva da Lei Semear realiza análise documental de projetos inscritos
Início do conteúdo da página
Últimas notícias

Secretaria executiva da Lei Semear realiza análise documental de projetos inscritos

  • Publicado: Terça, 16 de Julho de 2019, 10h11
  • Última atualização em Terça, 16 de Julho de 2019, 10h11
  • Acessos: 265
imagem sem descrição.

Os inscritos na Lei Semear de Incentivo à Cultura, edição 2019, já passaram pela avaliação técnica da Fundação Cultural do Pará. A secretaria executiva do programa foi quem realizou a análise prévia das propostas, etapa de natureza documental. A comunicação do ato é administrativa e encaminhada diretamente aos participantes, que podem conferir o status de seu projeto por meio de e-mail enviado pelo órgão ou mesmo no sistema disponível no portal da FCP.

A inspeção dos documentos por parte da secretaria é prevista pelo edital e faz parte do rito de habilitação. Os autores de projetos notificados como inaptos têm dois dias para contestar o resultado parcial. Após a análise das impugnações, será publicada em Diário Oficial a conclusão da fase habilitatória.

Promovido pelo Governo do Estado, por meio da Fundação Cultural do Pará, o edital da Lei Semear de Incentivo à Cultura regula a seleção de projetos culturais para captação de recursos junto a empresas contribuintes de ICMS. A publicação do termo no Diário Oficial ocorreu no dia 12 de abril. Os interessados podem acompanhar o andamento de seus projetos por meio do Sistema de Gestão de Projetos Culturais do Programa Semear – SGP Semear, disponível aqui.

registrado em:
Fim do conteúdo da página