O Governo do Estado, por meio da Fundação Cultural do Pará, torna público o resultado final dos selecionados do Programa Estadual de Incentivo à Cultura - SEMEAR. Ao todo, mais de 500 projetos foram aprovados e estão aptos a captarem recursos, através do patrocínio de empresas privadas. A informação foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (27).
A Secretária Executiva do Semear, Carmem Fischer, explica sobre a próxima etapa do programa. “Nós habilitamos mais de 500 projetos a procurarem patrocínio para execução dos projetos. A gente vai emitir um certificado que dá o direito aos proponentes de procurarem uma empresa que esteja disposta a patrocinar o projeto”, disse.
A ata e a resolução final do edital foram assinadas durante reunião entre a comissão gerenciadora do programa e o Secretário da Fazendo do Estado do Pará, René de Oliveira, na última sexta-feira (27).
O Programa Estadual de Incentivo à Cultura tem o objetivo de regular a realização do processo de seleção de projetos culturais. Os selecionados poderão captar recursos perante pessoa jurídica com estabelecimento situado no Estado do Pará que sejam contribuintes de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Confira a lista completa de selecionados, indeferidos e reprovados
