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IN 003.2024  ESTRUTURA DE PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE ACORDO COM  A LEI 14.133

Publicação IN Nº 003/2024

IN 003.2024 ESTRUTURA DE PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE ACORDO COM A LEI 14.133

Anexo I - Formalização de Demanda

Anexo II - Estudo Técnico Preliminar

Anexo III - Análise de Risco

Anexo IV - Termo de Referência de Bens Comuns

Anexo V - Termo de Referência de Serviços sem Mão-de-Obra e Prorrogaçaõ

Anexo VI - Modelo de Orçamento Estimado

Anexo VII - Modelo de Atestado de Disponibilidade Orçamentária

Anexo IX - Modelo de Contrato de Bens Comuns

Anexo X - Modelo de Contrato de Serviços não Contínuos

Anexo XI - Lista de Verificação - Fase Preparatória

Anexo XII - Lista de Verificação - Inexigibilidade

Anexo XIII - Lista de Verificação - Dispensa de Licitação

Anexo XIV - Lista de Verificação - Adesão à Ata

Checklist Aditivo Valor de Valor

Checklist - Concorrência

Checklist - Pregão

Checklist Prorrogação de Prazo

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IN 004.2024 DOCUMENTOS CONTRATAÇÃO ARTISTAS

IN 004/2024100 - Listas de Conferência Documentais e os Modelos de Documentos para os Processos de Contratações de Artistas

Publicacao IN 004/2024

Anexo I - Lista de Verificação - Evento Cultural com Orçamento Próprio da Fundação Cultural

Anexo II Lista de Verificação - Evento Cultural com Orçamento de outros Órgãos

Anexo III - Formulário de Solicitação de Evento Cultural

Anexo IV - Termo de Anuência à Contratação e Proposta de Preço para Pessoa Física

Anexo V - Proposta de Realização de Evento Cultural

Anexi VI - Declaração de Residência

Anexo VII - Procuração de Banda ou Grupo

Anexo VIII - Atestado de Capacidade Técnica do Artisita

INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2021 de 28 de abril de 2021. - ANEXOS

Anexo I - Fluxograma para Contratação de Serviços e Aquisições de Materiais

Anexo II - Fluxograma para Contratação de Artistas ou Representantes, cujo orçamento seja próprio da FCP

Anexo III - Fluxograma para a contratação de artista ou representante, cujo orçamento não seja próprio da FCP

Anexo IV - Fluxograma para a realização de Parceria Voluntária proposta pela Administração Pública ou pelas Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei nº 13.019/2014, com a exigência de chamam

Anexo V - Fluxograma para a realização de Parceria Voluntária proposta pela Administração Pública ou pelas Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei nº 13.019/2014, com chamamento público dis

Anexo VI - Checklist Para a contratação de artista ou representante, cujo orçamento seja próprio da FCP

Anexo VII - Checklist Para a contratação de artista ou representante, cujo orçamento não seja próprio da FCP

Anexo VIII - Checklist Para a realização de Parceria Voluntária, nos termos da Lei nº 13.019/2014

Anexo IX - Checklist Para a realização de Convênio, nos termos do art. 116, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 733/2013

Anexo X - Proposta de Realização de shows artísticos em favor da FCP

Anexo XI - Termo de Anuência a contratação e proposta de preço

Anexo XII - DECLARAÇÕES DO REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO EM CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ – FCP

Anexo XIII - FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE SHOW À FCP

Anexo XIV - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

Anexo XV - DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FORMENTO COM A FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ

Modelo de Procuração de Banda

 

DEMAIS DOCUMENTOS PARA DOWNLOAD 

Formulário de Cadastro de Instrutor de Oficina

Ficha de workshop ou Palestra