ANEXO 02 - COMPROVAÇÃO ARTISTICA
ANEXO 03 - DECLARAÇÃO DE TERCEIRO PARA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA
ANEXO 04 - ANUÊNCIA DE COLETIVO OU EQUIPE TÉCNICA
ANEXO 05 - CARTA CONSUBSTANCIADA - AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO 06 - TERMO DE DECLARAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
ANEXO 07 - AUTODECLARAÇÃO DE IDENTIDADE DE GENERO
ANEXO 08 - FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO
ANEXO 11 - PLANTA BAIXA DA SALA DE DANÇA AUGUSTO RODRIGUES
ANEXO 12 - PARECER TÉCNICO SALA DE DANÇA AUGUSTO RODRIGUES
ANEXO 13 - PLANTA BAIXA SALA OLÍMPIO PAIVA
ANEXO 14 - PARECER TÉCNICO DA SALA OLÍMPIO PAIVA
ANEXO 15 - LEI ORDINÁRIA No 8.096, DE 1 DE JANEIRO DE 2015